Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

TST confirma horas extras a vendedor externo

Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Regra da CLT garante equiparação salarial

Empregado doméstico não tem direito a horas extras

Empresa não-jornalística deve reconhecer jornada especial

Citação. Nulidade, Loja de shopping center. Citação remetida ao endereço do shopping center, sem indicação da loja e recebida pela administração do shopping.

Perícia é imprescindível para determinar insalubridade

Empresa é condenada por instalar câmera em banheiro

Autenticidade de cópias depende de assinatura do advogado

Pedido de justiça gratuita pode ser feito em qualquer tempo

Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista

TST confirma direito de telefônico a adicional de periculosidade

Validade de quadro de carreira depende de homologação

Garantido trâmite de ação entre banco e sindicatos

Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo